Em 10 de novembro de 2025, o Banco Central do Brasil (BCB) deu um passo decisivo ao publicar novas regras que equilibram inovação financeira e segurança.
Com vigência marcada para 2 de fevereiro de 2026, essa regulamentação molda o futuro das criptomoedas no Brasil, abrindo portas para oportunidades e impondo regras para prevenir fraudes e golpes.
O setor de ativos virtuais vive uma dualidade entre crescimento exponencial e complexidade de riscos.
Por um lado, as criptomoedas permitem maior inclusão financeira e inovação; por outro, atraem fraudes, lavagem de dinheiro e volatildade extrema.
Segundo Gilneu Vivan, diretor de Regulação do BCB: “O grande desafio foi equilibrar o incentivo à inovação com a segurança na negociação para o sistema financeiro”.
Para atuar no mercado nacional, as empresas precisarão se enquadrar como Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs).
Elas se dividem em três categorias:
Cada SPSAV só será autorizada mediante análise de:
Um ponto crucial é a segregação de ativos dos clientes, protegendo o patrimônio pessoal em caso de problemas operacionais da plataforma.
As novas normas incluem o mercado de criptoativos no sistema oficial de câmbio.
Isso significa que transferências internacionais em criptomoedas passam a ser tratadas como operações cambiais, sujeitas a regras de capitais.
Pagamentos transfronteiriços, negociações referenciadas em moedas fiduciárias e remessas ao Exterior ganham clareza jurídica.
Uma das prioridades é reforçar a confiança dos usuários.
Com fiscalização do Banco Central, espera-se:
Como destaca Vanessa Butalla, vice-presidente de Compliance do Mercado Bitcoin, espaço para práticas ilícitas é mínimo quando há supervisão rigorosa.
Além dos riscos, a regulamentação abre caminho para inovações:
Por meio dessas iniciativas, milhares de brasileiros podem ter acesso a serviços bancários avançados, mesmo em regiões remotas.
A norma entra em vigor em 2 de fevereiro de 2026, e o BCB concedeu nove meses para que as empresas se adequem.
Veja abaixo as principais datas:
Para navegar com segurança nesse novo cenário, seguem recomendações essenciais:
Em paralelo, investidores devem buscar plataformas autorizadas e estudar práticas de gestão de risco adequadas antes de alocar recursos.
O Brasil caminha para um ambiente cripto mais maduro e seguro, onde tecnologia e responsabilidade coexistem de forma equilibrada.
Articular inovação e proteção é o maior legado desta regulamentação, capaz de impulsionar o país a patamares globais de excelência no setor.
A nova regulamentação do Banco Central é muito mais que um conjunto de regras: é um convite a imaginar o futuro das finanças brasileiras.
Ao abraçar princípios sólidos de compliance e inovação, empresas e investidores podem construir um mercado mais justo, transparente e dinâmico.
Agora é hora de agir: prepare sua instituição, eduque sua equipe e aproveite o momento de transformação para colocar o Brasil no mapa mundial das criptomoedas.
Referências
